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Assembléia Legislativa do Estado do Pará
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Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Notícia ·
há 10 anos
Associação de Fanfarras é aprovada como Utilidade Pública
Apresentado no ano passado pelo deputado José Megale (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa (Alepa), o Projeto de Lei de número 210/2013 foi aprovado em sessão ordinária nesta terça-feira...
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Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Notícia ·
há 10 anos
Eventos culturais terão mensagens educativas sobre uso de drogas
Na véspera da realização do I Fórum de Políticas Públicas sobre Drogas, que será promovido pela Assembleia Legislativa (Alepa) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quarta-feira (7), em...
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Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Notícia ·
há 10 anos
Aprovado projeto que estimula a Paternidade Responsável
O Projeto de Lei 34/2012, de autoria da deputada Bernadete Ten Caten (PT) - que prevê a obrigatoriedade de comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Pará -...
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Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Notícia ·
há 10 anos
Assembleia aprova Comenda Paes Loureiro
Os deputados aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06/05), o Projeto de Resolução 01/2014, de autoria do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), que cria a Comenda da Literatura Paraense...
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Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Notícia ·
há 10 anos
Deputados participam de inaugurações em Marabá
O deputado Márcio Miranda (DEM) - presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - acompanhou o governador Simão Jatene em visita realizada no município de Marabá, na última sexta-feira...
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Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Notícia ·
há 10 anos
Projeto propõe redução de ICMS para bares e restaurantes
Projeto de autoria do deputado estadual Milton Zimmer propõe a redução do cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e de Prestação de Serviços de Transporte...
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Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Notícia ·
há 10 anos
CCJ reconhece 19 instituições como Utilidade Pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alepa) aprovou nesta quarta-feira (30/04) dezenove Projetos de Lei pelos quais foram declarados e reconhecidos de utilidade...
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Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Notícia ·
há 10 anos
Parlamentares aprovam quatro Projetos de Lei
Quatro Projetos de Lei foram votados e aprovados em segundo turno e com redação final na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04) na Assembleia Legislativa (Alepa). O presidente do Poder...
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Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Notícia ·
há 10 anos
CPI começa a ouvir operadoras de telefonia móvel
Deputados e representantes da Vivo participaram, nesta quarta-feira (30/04), da décima nona reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia da Assembleia Legislativa do Pará. A terceira...
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Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Notícia ·
há 10 anos
CPI começa a ouvir operadoras de telefonia móvel em Belém
Deputados e representantes da Vivo participaram, nesta quarta-feira (30/04), da décima nona reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia da Assembleia Legislativa do Pará. A terceira...
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