Alepa ganha novo Portal Transparência

O presidente Márcio Miranda (DEM) anunciou durante a sessão desta terça-feira (27/08) o novo Portal Transparência da Assembleia Legislativa. O link foi ativado no site do Poder Legislativo e a partir de agora, qualquer pessoa poderá consultar as informações financeiras e orçamentárias. Os deputados presentes na sessão acompanharam a ativação do Portal Transparência.

No Portal estão disponibilizadas as receitas e as despesas do Poder Legislativo Paraense, utilizadas para fazer face às suas prerrogativas constitucionais na consolidação da democracia, além dos relatórios de gestão fiscal e demonstrativos de despesas com pessoal.

Em obediência à Lei Nº 12.527, em vigor desde 16 de maio de 2012, conhecida como a Lei da Transparência, o Portal também disponibiliza a relação nominal de todos os servidores que trabalham na Assembleia Legislativa e as remunerações.

O Portal Transparência foi criado em 2010, mas não disponibilizava todas as informações necessárias. A partir de agora, está de acordo com a legislação.

“A Assembleia Legislativa tinha esse compromisso com a sociedade, e em cinco meses de trabalho conseguimos finalizar esse trabalho e, com o portal, dar ainda mais transparência, e reafirmar o respeito à população e às práticas da boa utilização dos recursos públicos, disponibilizando para acesso democrático e universal, como mais um canal de comunicação que estabelecemos com o cidadão no resgate da nossa responsabilidade de prestar contas dos nossos atos e ações perante a comunidade”, afirmou o presidente Márcio Miranda.