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11 de Dezembro de 2018
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    CCJ reconhece 19 instituições como Utilidade Pública

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alepa) aprovou nesta quarta-feira (30/04) dezenove Projetos de Lei pelos quais foram declarados e reconhecidos de utilidade pública órgãos e entidades sem fins lucrativos e de importância social. Os trabalhos, que serão levados para votação em plenário, foram conduzidos pela presidente da comissão, deputada Ana Cunha (PSDB). Veja abaixo a relação de projetos aprovados, seus respectivos propósitos e autores.

    - Projeto de Lei 220/2013 - Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação dos Amigos Unidos do Município de Bonito. Autor: Fernando Coimbra (PSD).

    - Projeto de Lei 155/2014 - Declara e reconhece como entidade de utilidade pública para o Estado do Pará a Cooperativa dos Agricultores de Produção de Comercialização da Região Norte e Nordeste do Pará. Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL).

    - Projeto de Lei 156/2014 - Declara e reconhece como entidade de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Afro-Religiosa Omo-Odé - AAROO - Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL).

    - Projeto de Lei 175/2014 - Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Desportiva Viva Bragança. Autor: Fernando Coimbra (PSD).

    - Projeto de Lei 176 - Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Quilombola do Baixo Caeté Comunidade de Laranjituba e África. Autor: Edilson Moura (PT).

    - Projeto de Lei 177/2014 - Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Rural do Assentamento Campos do Popó (Aracap) no município de Monte Alegre. Autora: Josefina Carmo (PMDB).

    - Projeto de Lei 178/2014 - Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança - nome fantasia (Fazenda da Esperança Santa Clara) no município de Óbidos. Autora: Josefina Carmo (PMDB).

    - Projeto de Lei 179/2014 - Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação de Proteção à Família e Apoio à Agricultura e Meio Ambiente (Aprofama). Autora: Simone Morgado (PMDB).

    - Projeto de Lei 180/2014 - Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Social e Cultural e Curralinhense - ASCC. Autor: Júnior Ferrari (PSD).

    - Projeto de Lei 181/2014 - Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Comunitária Rural do Bairro da Colina. Autor: Júnior Ferrari (PSD).

    - Projeto de Lei 182/2014 - Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Desportiva e Cultural Francilândia. Autora: Ana Cunha (PSDB).

    - Projeto de Lei 183/2014 - Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará o Instituto Agenor Quaresma. Autora: Ana Cunha (PSDB).

    - Projeto de Lei 185/2014 - Declara e reconhece como de utilidade pública o Centro Comunitário da Passagem Cruzeiro Unidos com o Pantanal. Autora: Tetê Santos (PSDB).

    Projeto de Lei 186/2014ª - Declara e reconhece como de utilidade pública ao Estado do Pará a Associação Palmeiras Esporte Clube - Apec. Autor: Zé Maria (PT).

    Projeto de Lei 187/2014 - Declara e reconhece como de utilidade pública ao Estado do Pará a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tomé-Açu -a Apae. Autora: Ana Cunha.

    Projeto de Lei 188/2014 - Declara e reconhece de utilidade pública ao Estado do Pará a Associação dos Produtores Rurais da Região Buqueirão - ASPRORBUQ. Autora: Tetê Santos (PSDB).

    Projeto de Lei 189/2014 - Declara e reconhece como de utilidade pública a Associação das Mulheres Artesãs do município de Placas. Autor: José Megale (PSDB).

    Projeto de Lei 190/2014 - Declara e reconhece como de utilidade pública ao Estado do Pará a Associação Cultural Sensação Caliente do Maracajá - Acuscam. Autora: Cilene Couto (PSDB).

    Projeto de Lei 191/2014 - Declara e reconhece como de utilidade pública ao Estado do Pará a Associação Santa Cruz Esporte Clube - Ascec. Autor: Zé Maria (PT).

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